MediaWatch- Laicidade

A propósito do projecto "Bíblia Manuscrita Jovem": "Em termos globais, da laicidade do Estado não decorre, necessariamente, a laicidade da escola. Numa sociedade democrática, a escola terá que ser plural e situada culturalmente. Em relação à constitucionalidade da temática, é verdade que o Estado democrático não pode, nem deve, programar a educação "segundo quaisquer directivas ideológicas, sociais, políticas ou religiosas" (Constituição Portuguesa, artigo 43). Mas isso não significa que a escola seja neutra, pois nenhum projecto educativo é neutro: a educação tem intencionalidade." (Cartas ao Director do Público 11/04/2004).
Eduardo Nuno Fonseca está completamente errado. A laicidade da escola não decorre necessáriamente do estado se a escola não for estatal. Sendo estatal a escola tem de ser laica. Não me sinto verdadeiramente à vontade para comentar o projecto "Bíblia Manuscrita Jovem" porque não estou muito familiarizado com ele, mas a participação do estado nele preocupa-me porque a laicidade é algo que nunca foi verdadeiramente praticado em Portugal basta ver a Concordadata e a lei de liberdade religiosa. Porque é que em vez da Biblia não é o Corão, as Sutras, o Tao, ou melhor ainda por adequado à nossa cultura, a constituição portuguesa?
Eduardo Fonseca continua dizendo que "Muito cuidado com a novidade de que o laicismo se torne doravante a religião veiculada no contexto educativo, na medida em que existe uma suspensão do vector religioso na existência humana. Outra verdade também é que o Estado não é laico (i.e., proibido de assumir um qualquer credo) exclusivamente perante o fenómeno religioso. É igualmente laico perante muitas outras opções educativas. Será que as escolas devem permanecer impermeáveis a qualquer gota que constitua uma directriz passível de ser incorporada nos projectos educativos? Não estará o Estado a transformar-se num obstáculo inconstitucional às liberdades, que são defendidas na Carta Magna da nossa nação? O conhecimento e a importância do fenómeno religioso e a sua influência, na cultura e na civilização, interessam a todos, independentemente de serem crentes ou descrentes." e creio que a melhor resposta que poderia ter se encontra na carta de Luis Mateus publicada no mesmo jornal "Se a laicidade visa impedir que o "espaço público" - isto é, o "espaço de todos" - possa ser de alguma forma controlado por um qualquer grupo social dominante (tenha ele uma matriz ideológica, religiosa ou outra) e, por essa via, visa assegurar uma efectiva possibilidade universal de acesso ao seu uso e fruição, recear que o laicismo se possa transformar numa "religião dominante" constitui um completo absurdo: o Estado deve efectivamente ser laico e garantir a laicidade do espaço público, precisamente para permitir que a sociedade possa ser plural e que, na sua totalidade, dele possa plenamente beneficiar."