sábado, março 19, 2005

Ainda o "programa"

Depois de dar uma olhada ao programa de governo, principalmente ao que consigo verdadeiramente avaliar ou me interessa, não consigo deixar de reparar na vacuidade que este tem. Nenhuma ideia é desenvolvida, fica-se tudo pelos objectivos e orientações. Espero sinceramente que as partes que eu não posso interpretar tão bem não sejam assim, mas temo que o sejam.

A parte da igualdade de género então, e principalmente à luz da polêmica dos últimos dias, parece piada...

"O lançamento de campanhas de educação sexual e planeamento familiar, particularmente destinados aos jovens imigrantes, tendo em conta a diversidade e os códigos culturais"p. 89.
Isto no país onde não há educação sexual para os nacionais, mas todos sabemos como são estes estrangeiros promíscuos...

Há uma outra coisa que me preocupa, mas posso estar a interpretar erradamente o texto. Na maior parte dos países todos aqueles que nascem em território nacional têm automáticamente direito à naturalidade. Em Portugal não é assim, favorece-se a ascendência em detrimento da habitação ou seja o filho de um emigrante português tem imediatamente direito à cidadania portuguesa enquanto o filho de um estrangeiro residente em Portugal, ainda que nascido cá, só tem direito à cidadania ao fim de alguns anos. Ora na página 89 encontramos isto:
" O reconhecimento de um estatuto de cidadania a quem tem fortes laços com Portugal, designadamente a indivíduos que nasceram em território nacional que são filhos de pai ou de mãe não nacionais nascidos em Portugal".
Espero estar a fazer uma leitura errada mas isto parece indicar que os critérios de naturalização baseados na residência em Portugal vão ser ainda mais exclusivos. É no mínimo preocupante