domingo, março 27, 2005

Disparates universitários - Direito

Numa prova oral de Direito Constitucional, o examinador pergunta ao aluno:
- Quem substitui o presidente Jorge Sampaio em caso de impossibilidade temporária deste?
- A mulher dele, a Maria José Ritta.

Também Direito Constitucional, numa universidade lisboeta:
- O Presidente da República pode ir passar três meses de férias nas Caraíbas?
- Não, porque ia ter muitos problemas com a obtenção do visto. Só se o presidente da Assembleia da República metesse uma cunha para ele conseguir o visto de permanência.

Ainda os obscuros incidentes da governação, numa universidade privada do Porto, curso de Direito:
- Como é que são assegurados os trabalhos da Assembleia da República entre 15 de Julho e 15 de Outubro?
- Quase não há trabalhos durante o Verão. Os únicos trabalhos que há da Assembleia, durante o Verão, são umas reuniões na casa do Dr. Mário Soares, no Vau. Mas é sempre difícil fazer as reuniões, porque a casa é muito pequenina e tantos políticos juntos provocam muitos problemas de segurança.

Universidade privada do Norte, curso de Direito.
- Explique-me como se encontra o sucessor do Dr. Mário Soares, quando este terminar o seu mandato.
- Isso já se sabe quem é.
- Ai sim?
- É o Dr. João Soares.
- E como justifica essa escolha?
- Porque é o descendente.

Uma universidade privada em Lisboa, 1997. A correcção manda que se diga que "as leis são emanadas pela Assembleia da República". Discorrendo sobre o processo legislativo, um aluno responde que "as leis vêm em manadas da Assembleia da República".

Nos exames orais da cadeira de Direito Internacional, é frequente os alunos defenderem convictos a teoria de que continuamos a ser um império, referindo-se aos PALOPS como sendo actualmente "as nossas colónias".

Porto, uma universidade privada.
- Dê-me uma definição de dolo.
- É o diminutivo carinhoso de Dolores.

Faculdade estatal, em Lisboa. Uma fórmula muito utilizada para terminar as orais de Direito é a frase cristalina "fez o seu exame".
Ainda aturdido com a pressão da prova, um aluno responde trémulo à afirmação: "bem, essa não sei".

Universidade privada, em Lisboa. Exame oral de Processo Civil, 3º ano.
- Descreva-me a constituição de um tribunal colectivo.
- Bom, senhor professor, há o juiz presidente e os juizes presidentes das comarcas "limitrofs".
- (o professor, impassível) acaba de fazer o seu exame de russo. No de português, chumbou.

Faculdade de Direito de Lisboa. É procedimento habitual nas faculdades de Direito o professor terminar a exposição de casos práticos nas provas orais com a expressão "quid juris?" ("o que é de direito?"). Em anos consecutivos de prestação de provas orais com o mesmo professor, uma aluna respondia ao "quid juris" do examinador com um misterioso
"obrigado". Ao 3º ano do curso, questionada, pelo cada vez mais estupefacto examinador, a aluna respondeu que julgava que a expressão em latim significava um amistoso "boa sorte".

Direito Constitucional, uma universidade privada em Lisboa.
- Dois ministros podem aprovar o mesmo Decreto-Lei?
- Só se for em jantar de família, com as respectivas mulheres.
- E porquê as mulheres?
- Para haver quorum mínimo de aprovação.

Prova oral do 1º ano de Direito Constitucional, Faculdade de Direito de Lisboa.
- Quais são os órgãos de soberania, segundo a nossa Constituição de 1986?
- São o Presidente da República, o Governo, os Tribunais...aaaaah...aaaaaah...
- Então a senhora não lê o Diário da República?
- Exactamente, senhor professor, o Diário da República é o órgão que
faltava!

A mesma faculdade. Cadeira de Direito do Trabalho. Questionado acerca de exemplos de acidentes de trabalho, o aluno, em raciocínio estonteante e sinceridade insuspeita, responde: "o trabalhador cair na banheira de manhã, enquanto toma banho". E acrescenta: "É obrigação da entidade empregadora indemnizar o trabalhador por este acidente".

Universidade privada da capital. Cadeira de Direito Constitucional. A pergunta é: "porque é que o nosso Estado é um Estado de direito, um Estado democrático?". O professor espera, como é suposto, que o aluno utilize referências bibliográficas, recorrendo a onstitucionalistas com livros publicados. O aluno esboça um sorriso, satisfeito com o toque contemporâneo da sua resposta: "bem, como dizia o engenheiro António Guterres na campanha eleitoral...".

Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito de Coimbra,Junho.Primeira pergunta do exame.
- Pegue no Código Civil e leia o artigo 32.
- O Código Civil?
- Sim, o Código Civil.
- Bem, Sr. professor, isso é que ainda não tive oportunidade de comprar.

Universidade privada lisboeta. Exames orais de Política Internacional II. O examinador, à beira de um ataque de nervos, lança a pergunta da derradeira salvação: "O que é que Marx pensava da religião'. Resposta lapidar da aluna. "Bom, ele pessoalmente não era uma pessoa religiosa, mas não se importava nada que cada um tivesse a sua religião".
O professor, em gozo discreto, resolve retorquir: "Então, Marx é como o Dr. Mário Soares?". A aluna mais confiante: "Exactamente".