Mais um post longo sobre os estudantes
Este texto é uma adaptação de um texto que tinha escrito em Abril, algum tempo após mais uma ridícula greve de estudantes, para o jornal do NEA a propósito da contestação estudantil. Nos seis meses que entretanto passaram não decorreu praticamente nada que merecesse alguma alteração no corpo do texto, mas qualquer coisa que tenha sido fortemente reelaborada, ou que necessite de ser explicitada aparecerá a negrito e/ou entre parêntesis. Aviso já que é mais especifico da situação em Coimbra, embora haja paralelos claros com o que conheço do resto do país.
Os Caminhos da Contestação
Encerrou-se com a greve nacional do passado dia 1 de Abril mais um período de contestação à actual política governamental relativa ao Ensino Superior. Impõe-se uma reflexão crítica sobre o modo como esta se tem processado e sobre como penso que deveria prosseguir.
O primeiro aspecto a reflectir é o caracter cíclico do calendário de contestação: Inicia-se o ano lectivo, marca-se uma greve e uma manifestação nacionais, incita-se à mobilização (virtualmente sem sucesso, acrescente-se), e decorrem algumas iniciativas locais de maior ou menor visibilidade. Em Novembro com a latada (que está a ser feita cada vez mais cedo), e com as eleições para a DG/AAC encerra-se esta fase. Em Março, com o fim da época de exames e a entrada em funções das novas DGs (não só da AAC), começa um novo período que consiste essencialmente nas mesmas iniciativas. Em Maio, as festas académicas e o aproximar do final do ano lectivo assinalam o final da contestação. Esta calendarizarão apresenta pelo menos três consequências: o governo pode planear o seu próprio calendário legislativo de modo a evitar o grosso dos protestos estudantis, esvaziando-os assim de sentido; cria uma imagem pública de falta de seriedade dos estudantes; e finalmente, satura os próprios estudantes que deixam de se aperceber da importância e da validade das suas reivindicações.
Outro aspecto tem a ver com o próprio discurso dos dirigentes associativos – ouvimos todos os anos que se assiste ao maior ataque ao ensino superior público desde o 25 de Abril (o que não deixa necessariamente de ser verdade por esta razão!). Cria-se um alarmismo desnecessário (até porque já estamos na fossa há algum tempo...) ao qual se acrescenta um tom negativo de contestação que dá unicamente a ideia que os estudantes estão contra algo, o que quer que seja, e não por algo. Por outro lado, a história da luta académica dos últimos 12 anos, totalmente marcada pelo combate às propinas, torna os estudantes reféns desta questão. Mais do que contra as propinas, a luta estudantil é, neste momento por um entendimento específico do que deve ser o Ensino Superior Público em Portugal.
Finalmente não podem deixar de ser referidas as diversas lacunas insuficiências e contradições, nos métodos de luta escolhidos e no funcionamento das organizações estudantis. A estrutura responsável pela articulação das diversas associações, o ENDA, não contribui para a resolução dos problemas de compatibilidade entre as associações. O seu funcionamento obscuro e o seu défice de intervenção público tornam-se ainda mais estranho se pensarmos que se trata de um órgão meramente consultivo e que a maioria das iniciativas apresentadas pelas associações académicas aos seus membros emana dele. (O ENDA marcou uma reunião para o dia 4 de Novembro exactamente à mesma hora que a manif' desse dia. Não é exactamente um sinal de seriedade.)
No caso da AAC, as diversas DGs tendem a ser projectos de continuidade e a espelhar um posicionamento político semelhante ao do maior partido de oposição (portanto não há cá bloquistas para ninguém, aliás é mais fácil encontrar meninos PP que do Bloco no topo das estruturas dirigentes, o que é uma coisa que, sinceramente, me deixa perplexo), o que tem vindo a implicar uma uniformidade de ideias e métodos que não favorecem a reflexão e a discussão dos problemas reais. Fora da DG o panorama não é mais animador. A Assembleia Magna - suposto expoente máximo da democracia universitária – não passa de um órgão facilmente manipulável (quer pela DG, quer por movimentos com interesses políticos) e com um nível de representatividade muito baixo (nos últimos meses o maior número de pessoas que esteve numa Magna não ultrapassou as 700 pessoas). Cria-se frequentemente um ambiente hostil à participação fora destes enquadramentos ideológicos, e não posso deixar de referir que as constantes quezílias entre BE e JCP só contribuem para alienar os estudantes sem alinhamento político e obscurecer o que está em discussão. No meio disto tudo encontram-se os núcleos cujas posturas vão da total apatia (ou que são na realidade comissões de festas), submissão à DG, ou serem largamente ignorados. (Talvez a grande surpresa tenha ocorrido aqui, neste momento um número significativo de Núcleos é politicamente empenhado, e conseguiu arranjar maneira de cooperar para desempenharem papeis mais activos e independentes. É possível que seja uma fase transitória motivada pela presença de pessoas muito especificas, com pontos de vista semelhantes, nas diferentes direcções, mas apesar de até agora as únicas medidas conjuntas a saírem directamente desta cooperação serem uma moção de censura aos estudantes senadores que não cumprem as suas responsabilidades, e o cancelamento da utilização dos espaços disponibilizados no recinto da Latada, é um indicador muito promissor.)
Tendo em conta os aspectos acima referidos parece-me então que o futuro da contestação estudantil tem de passar pelos seguintes caminhos:
1. Recusa da greve enquanto forma de luta. Trata-se de uma questão de credibilidade, aquilo a que chamamos greve de estudantes é na realidade um boicote às aulas. A greve assenta na premissa da recusa de cumprir um dever para com um terceiro enquanto forma de reivindicar um direito negado de alguma forma. Uma greve de estudantes de maneira nenhuma se enquadra nesta premissa. A nossa paralisação enquanto estudantes não afecta ninguém a não ser nós mesmos. Por muito que se argumente acerca do direito dos estudante à greve esta é intelectualmente desonesta ilegítima e ineficaz, não se pode esquecer que devido a um acordo com o Reitor, desde que se mantenham as portas abertas até temos tolerância de ponto, o que é uma banalização clara do próprio direito e um desrespeito pelos trabalhadores que legitimamente recorrem ela. A percepção pública é que os estudantes estão a fazer “gazeta” pura e simples, e não é pelo presidente da AAC dizer que a aderência à greve foi n ordem dos 70% que isto se altera porque desses 70% não se diz quantos é que já não costumam ir às aulas de todo, quantos não têm aulas no dia da greve, nem quantos é que realmente apoiam e compreendem a greve. (Escrevi isto a seguir a uma greve com a qual discordava particularmente. Para além da minha recusa da greve enquanto forma de luta viável esta havia sido marcada para o dia 1 de Abril, uma quinta-feira, imediatamente antes do inicio das férias da Páscoa, sobre o lema “Ensino Superior Público em Portugal – Mentira”. Parecia piada, e ainda por cima má, mas não, fez-se mesmo a greve. Tive várias discussões, em R.G.A.s, Conselho Inter-Núcleos, e mesmo no interior do próprio núcleo, tendo sido, ainda por cima, um dos burros que foi fazer piquete. Não me adoçou o humor.)
2. Reformulação das estruturas associativas, e referindo-me especificamente à AAC: ampliar a duração dos mandatos para dois anos. Um ano é manifestamente insuficiente para montar uma estratégia concertada de contestação, e os períodos eleitoras roubam em média três meses às restantes iniciativas. Com mandatos mais extensos amplia-se o prazo de planificação, ganham-se pelo menos três meses de trabalho, e equipara-se a duração dos mandatos à que é praticada nos órgãos da universidade. Mais problemática é uma restruturação da Assembleia Magna. O actual sistema de àgora ateniense, numa população de 22 mil estudantes, é insuficiente e não representativo. Eventualmente a criação de uma assembleia constituinte seria uma solução possível, mas nunca seria uma decisão pacífica.
3. Se, pessoalmente acredito que a melhor forma de credibilização da luta estudantil era a suspensão das festas académicas, uma porção não-pouco significativa dos estudantes da U.C. decidiu recentemente (em Janeiro, pouco mais de sete mil estudantes foram votar a realização ou não da Queima da Fitas, e à volta de cinco mil votaram que esta devia ser feita na totalidade) pelo contrário. Não querendo negar o direito que uma pessoa tem a contestar algo, e a divertir-se como e quando quiser, penso que então a solução passa pela demarcação clara dessas actividades, da função associativa das organizações académicas. Até agora tem-se tentado a politização, dessas festas, porque, num passado mítico, têm uma tradição de contestação e porque são um local privilegiado de sensibilização dos estudantes. O que é esquecido é que a massificação e a mediatização destas festas esvazia-as de qualquer sentido que não o lúdico. Uma vez que a organização destas festas passa cada vez menos pelas próprias associações académicas não me parece especialmente complicada esta separação. (Numa Assembleia Magna há cerca de 15 dias num momento surpreendente foi proposta, e aprovada a não-politização da latada. Também é de notar que não fossem considerações financeiras é muito provável que no dia 21 a seguir aos confrontos com a polícia esta viesse a ser cancelada, acabaram por ser unicamente os Núcleos a recusarem qualquer participação nas festividades, mas fica um indicio que não será tão impossível quanto isso vir cancelar a queima das fitas, mesmo com o rombo financeiro que isso significa para a AAC.)
4. Ainda ao nível da AAC, é necessário um melhor planeamento das iniciativas mesmo ao custo da redução do número de actividades realizadas, é preferível realizar poucas iniciativas cuidadosas e eficientes a uma série de actividades planeadas em cima do joelho. (Ainda à tanto a fazer neste campo, a falta de planeamento a longo prazo é talvez o maior problema do movimento estudantil, potênciado pelo reduzido prazo de actividade dos dirigente associativos decorrente da sua própria condição enquanto estudante.) A opinião dos Núcleos também tem de ser mais ouvida, uma vez que a realização das iniciativas passa, ou devia passar, em grande medida por estes. (Por agora estes estão na melhor posição em que já os vi, se isto é para continuar...)
5. Não simplificar o conteúdo das campanhas de sensibilização. Muitos acreditam que a utilização de um discurso completo e rigoroso, satura e afasta as pessoas de causas, mas pessoalmente ao reduzirmos o nível intelectual da informação que produzimos, estamos a repetir as lógicas que pretendemos combater, negando o nosso próprio direito e capacidade intelectual de fazer intervenções legitimas na sociedade, falhando o nosso objectivo de consciencialização. (Infelizmente a informação que veiculamos, que nunca primou pela qualidade, é agora de uma pobreza confrangedora.)
Estes pontos por si só não resolvem nada, são apenas alternativas que merecia iam ser exploradas e não são, e é ainda mutíssimo importante fazer uma reflexão, tão extensa quanto necessária, sobre os próprios motivos da contestação, e dos seus objectivos, principalmente à luz do défice geral de participação democrática em Portugal
Os Caminhos da Contestação
Encerrou-se com a greve nacional do passado dia 1 de Abril mais um período de contestação à actual política governamental relativa ao Ensino Superior. Impõe-se uma reflexão crítica sobre o modo como esta se tem processado e sobre como penso que deveria prosseguir.
O primeiro aspecto a reflectir é o caracter cíclico do calendário de contestação: Inicia-se o ano lectivo, marca-se uma greve e uma manifestação nacionais, incita-se à mobilização (virtualmente sem sucesso, acrescente-se), e decorrem algumas iniciativas locais de maior ou menor visibilidade. Em Novembro com a latada (que está a ser feita cada vez mais cedo), e com as eleições para a DG/AAC encerra-se esta fase. Em Março, com o fim da época de exames e a entrada em funções das novas DGs (não só da AAC), começa um novo período que consiste essencialmente nas mesmas iniciativas. Em Maio, as festas académicas e o aproximar do final do ano lectivo assinalam o final da contestação. Esta calendarizarão apresenta pelo menos três consequências: o governo pode planear o seu próprio calendário legislativo de modo a evitar o grosso dos protestos estudantis, esvaziando-os assim de sentido; cria uma imagem pública de falta de seriedade dos estudantes; e finalmente, satura os próprios estudantes que deixam de se aperceber da importância e da validade das suas reivindicações.
Outro aspecto tem a ver com o próprio discurso dos dirigentes associativos – ouvimos todos os anos que se assiste ao maior ataque ao ensino superior público desde o 25 de Abril (o que não deixa necessariamente de ser verdade por esta razão!). Cria-se um alarmismo desnecessário (até porque já estamos na fossa há algum tempo...) ao qual se acrescenta um tom negativo de contestação que dá unicamente a ideia que os estudantes estão contra algo, o que quer que seja, e não por algo. Por outro lado, a história da luta académica dos últimos 12 anos, totalmente marcada pelo combate às propinas, torna os estudantes reféns desta questão. Mais do que contra as propinas, a luta estudantil é, neste momento por um entendimento específico do que deve ser o Ensino Superior Público em Portugal.
Finalmente não podem deixar de ser referidas as diversas lacunas insuficiências e contradições, nos métodos de luta escolhidos e no funcionamento das organizações estudantis. A estrutura responsável pela articulação das diversas associações, o ENDA, não contribui para a resolução dos problemas de compatibilidade entre as associações. O seu funcionamento obscuro e o seu défice de intervenção público tornam-se ainda mais estranho se pensarmos que se trata de um órgão meramente consultivo e que a maioria das iniciativas apresentadas pelas associações académicas aos seus membros emana dele. (O ENDA marcou uma reunião para o dia 4 de Novembro exactamente à mesma hora que a manif' desse dia. Não é exactamente um sinal de seriedade.)
No caso da AAC, as diversas DGs tendem a ser projectos de continuidade e a espelhar um posicionamento político semelhante ao do maior partido de oposição (portanto não há cá bloquistas para ninguém, aliás é mais fácil encontrar meninos PP que do Bloco no topo das estruturas dirigentes, o que é uma coisa que, sinceramente, me deixa perplexo), o que tem vindo a implicar uma uniformidade de ideias e métodos que não favorecem a reflexão e a discussão dos problemas reais. Fora da DG o panorama não é mais animador. A Assembleia Magna - suposto expoente máximo da democracia universitária – não passa de um órgão facilmente manipulável (quer pela DG, quer por movimentos com interesses políticos) e com um nível de representatividade muito baixo (nos últimos meses o maior número de pessoas que esteve numa Magna não ultrapassou as 700 pessoas). Cria-se frequentemente um ambiente hostil à participação fora destes enquadramentos ideológicos, e não posso deixar de referir que as constantes quezílias entre BE e JCP só contribuem para alienar os estudantes sem alinhamento político e obscurecer o que está em discussão. No meio disto tudo encontram-se os núcleos cujas posturas vão da total apatia (ou que são na realidade comissões de festas), submissão à DG, ou serem largamente ignorados. (Talvez a grande surpresa tenha ocorrido aqui, neste momento um número significativo de Núcleos é politicamente empenhado, e conseguiu arranjar maneira de cooperar para desempenharem papeis mais activos e independentes. É possível que seja uma fase transitória motivada pela presença de pessoas muito especificas, com pontos de vista semelhantes, nas diferentes direcções, mas apesar de até agora as únicas medidas conjuntas a saírem directamente desta cooperação serem uma moção de censura aos estudantes senadores que não cumprem as suas responsabilidades, e o cancelamento da utilização dos espaços disponibilizados no recinto da Latada, é um indicador muito promissor.)
Tendo em conta os aspectos acima referidos parece-me então que o futuro da contestação estudantil tem de passar pelos seguintes caminhos:
1. Recusa da greve enquanto forma de luta. Trata-se de uma questão de credibilidade, aquilo a que chamamos greve de estudantes é na realidade um boicote às aulas. A greve assenta na premissa da recusa de cumprir um dever para com um terceiro enquanto forma de reivindicar um direito negado de alguma forma. Uma greve de estudantes de maneira nenhuma se enquadra nesta premissa. A nossa paralisação enquanto estudantes não afecta ninguém a não ser nós mesmos. Por muito que se argumente acerca do direito dos estudante à greve esta é intelectualmente desonesta ilegítima e ineficaz, não se pode esquecer que devido a um acordo com o Reitor, desde que se mantenham as portas abertas até temos tolerância de ponto, o que é uma banalização clara do próprio direito e um desrespeito pelos trabalhadores que legitimamente recorrem ela. A percepção pública é que os estudantes estão a fazer “gazeta” pura e simples, e não é pelo presidente da AAC dizer que a aderência à greve foi n ordem dos 70% que isto se altera porque desses 70% não se diz quantos é que já não costumam ir às aulas de todo, quantos não têm aulas no dia da greve, nem quantos é que realmente apoiam e compreendem a greve. (Escrevi isto a seguir a uma greve com a qual discordava particularmente. Para além da minha recusa da greve enquanto forma de luta viável esta havia sido marcada para o dia 1 de Abril, uma quinta-feira, imediatamente antes do inicio das férias da Páscoa, sobre o lema “Ensino Superior Público em Portugal – Mentira”. Parecia piada, e ainda por cima má, mas não, fez-se mesmo a greve. Tive várias discussões, em R.G.A.s, Conselho Inter-Núcleos, e mesmo no interior do próprio núcleo, tendo sido, ainda por cima, um dos burros que foi fazer piquete. Não me adoçou o humor.)
2. Reformulação das estruturas associativas, e referindo-me especificamente à AAC: ampliar a duração dos mandatos para dois anos. Um ano é manifestamente insuficiente para montar uma estratégia concertada de contestação, e os períodos eleitoras roubam em média três meses às restantes iniciativas. Com mandatos mais extensos amplia-se o prazo de planificação, ganham-se pelo menos três meses de trabalho, e equipara-se a duração dos mandatos à que é praticada nos órgãos da universidade. Mais problemática é uma restruturação da Assembleia Magna. O actual sistema de àgora ateniense, numa população de 22 mil estudantes, é insuficiente e não representativo. Eventualmente a criação de uma assembleia constituinte seria uma solução possível, mas nunca seria uma decisão pacífica.
3. Se, pessoalmente acredito que a melhor forma de credibilização da luta estudantil era a suspensão das festas académicas, uma porção não-pouco significativa dos estudantes da U.C. decidiu recentemente (em Janeiro, pouco mais de sete mil estudantes foram votar a realização ou não da Queima da Fitas, e à volta de cinco mil votaram que esta devia ser feita na totalidade) pelo contrário. Não querendo negar o direito que uma pessoa tem a contestar algo, e a divertir-se como e quando quiser, penso que então a solução passa pela demarcação clara dessas actividades, da função associativa das organizações académicas. Até agora tem-se tentado a politização, dessas festas, porque, num passado mítico, têm uma tradição de contestação e porque são um local privilegiado de sensibilização dos estudantes. O que é esquecido é que a massificação e a mediatização destas festas esvazia-as de qualquer sentido que não o lúdico. Uma vez que a organização destas festas passa cada vez menos pelas próprias associações académicas não me parece especialmente complicada esta separação. (Numa Assembleia Magna há cerca de 15 dias num momento surpreendente foi proposta, e aprovada a não-politização da latada. Também é de notar que não fossem considerações financeiras é muito provável que no dia 21 a seguir aos confrontos com a polícia esta viesse a ser cancelada, acabaram por ser unicamente os Núcleos a recusarem qualquer participação nas festividades, mas fica um indicio que não será tão impossível quanto isso vir cancelar a queima das fitas, mesmo com o rombo financeiro que isso significa para a AAC.)
4. Ainda ao nível da AAC, é necessário um melhor planeamento das iniciativas mesmo ao custo da redução do número de actividades realizadas, é preferível realizar poucas iniciativas cuidadosas e eficientes a uma série de actividades planeadas em cima do joelho. (Ainda à tanto a fazer neste campo, a falta de planeamento a longo prazo é talvez o maior problema do movimento estudantil, potênciado pelo reduzido prazo de actividade dos dirigente associativos decorrente da sua própria condição enquanto estudante.) A opinião dos Núcleos também tem de ser mais ouvida, uma vez que a realização das iniciativas passa, ou devia passar, em grande medida por estes. (Por agora estes estão na melhor posição em que já os vi, se isto é para continuar...)
5. Não simplificar o conteúdo das campanhas de sensibilização. Muitos acreditam que a utilização de um discurso completo e rigoroso, satura e afasta as pessoas de causas, mas pessoalmente ao reduzirmos o nível intelectual da informação que produzimos, estamos a repetir as lógicas que pretendemos combater, negando o nosso próprio direito e capacidade intelectual de fazer intervenções legitimas na sociedade, falhando o nosso objectivo de consciencialização. (Infelizmente a informação que veiculamos, que nunca primou pela qualidade, é agora de uma pobreza confrangedora.)
Estes pontos por si só não resolvem nada, são apenas alternativas que merecia iam ser exploradas e não são, e é ainda mutíssimo importante fazer uma reflexão, tão extensa quanto necessária, sobre os próprios motivos da contestação, e dos seus objectivos, principalmente à luz do défice geral de participação democrática em Portugal
posted by Narcisista at 10/24/2004 03:12:00 da tarde
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